Se essa rua fosse minha

A triste realidade das condições de saúde, moradia e alimentação da população em situação de vulnerabilidade social

Por Arthur Dias, Pedro Nascimento e Tauã Ferreira

Em meio ao irrefreável processo de desenvolvimento urbano vivenciado nas grandes cidades do país, existe uma grande camada da sociedade que vive à margem de tudo isso, invisibilizada pelo doloroso processo de desigualdade social e potencializada pela falta de políticas públicas eficazes: os moradores de rua.

Enfrentando o frio, a violência, o preconceito, a falta de acesso a serviços básicos, e, sobretudo, a falta de um lar, essa é uma realidade que passa “despercebida” e acaba desencadeando uma série de problemáticas que vão além da própria situação da população em situação de rua, como o consumo de drogas, por exemplo.

Essa silenciosa bola de neve, que existe em Aracaju e na maior parte das cidades do Brasil, é um imbróglio que assombra ciclicamente a sociedade e que não tem a menor previsão de ser solucionado.

A ETERNA BATALHA CONTRA AS DROGAS

Entre a pressa do dia e a hostilidade da noite, a “cidade invisível” dorme e acorda na miséria, lutando pela sobrevivência com o pouco que lhes é dado. Presos na areia movediça da falta de oportunidades, os moradores de rua enfrentam, além disso tudo, uma inimiga mortal que os prende num contexto paralelo à realidade, utilizada como uma válvula de escape à dor e o sofrimento de ser quem se é: a dependência química.

O uso de substâncias alucinógenas é praticamente tão antigo quanto o desenvolvimento do ser humano, o que muda é a intensidade. Ao longo da história, as drogas alteraram diversos dogmas sociais e culturais, movimentaram comércios internacionais, deram início a religiões e foram importantes em diversos estudos que auxiliaram a evolução da vida humana. No entanto, trouxeram consigo também uma série de efeitos devastadores que vão desde a dependência química até conflitos militares e guerras internacionais, atingindo com mais intensidade as populações em condição de vulnerabilidade social.

É um problema que atinge a todos, sem distinção. Segundo uma pesquisa feita em 2016 pela Prefeitura de São Paulo, 52% dos 50 mil moradores de rua da capital fazem uso de substâncias ilícitas e 57% consomem álcool diariamente.

Em meio a isso, o crack emerge como a droga mais devastadora no que se diz respeito à população de rua. De acordo com os órgãos de segurança pública como a Polícia Federal, por exemplo, o comércio do crack surgiu no início dos anos 90 em virtude da grande demanda por um alucinógeno de baixo custo comercial. No entanto, o caráter viciante da droga logo disse a que veio e a partir do ano 2005 o crack já era uma realidade espalhada pela maioria dos estados do país, incluindo Sergipe.

Um estudo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) definiu o crack como uma droga que “traz à tona a vulnerabilidade das pessoas em situação de rua”, afinal, além da dependência a droga, os usuários enfrentam problemas como a falta de moradia, espaço para higiene pessoal, alimentação precária e até dificuldade em serem atendidos em espaços de saúde pública, por exemplo.

A assistente social Rosivânia Barbalho, da Associação Comunitária Bom Pastor, de Aracaju, lida com este problema há pelo menos duas décadas: “É muito complicado, o uso das drogas e o alcoolismo são um grande inimigo (para a população de rua). Uma grande parte já fez ou ainda faz uso contínuo das substâncias, é uma luta diária”

A Associação também é palco de reuniões de outros movimentos sociais, como o MST.

(Foto: Arthur Dias)

A Comunidade Bom Pastor é uma associação católica sem fins lucrativos localizada na Zona Norte de Aracaju, que realiza um trabalho social de auxílio aos moradores de rua da capital há mais de 30 anos. Todas as terças-feiras, sem falta, saem pelas ruas do Centro de Aracaju realizando doações de alimentos, roupas e calçados para a população carente da cidade.

O sopão comunitário é complementado com doações de açougues e restaurantes parceiros. (Foto: Tauã Ferreira)

Especificamente sobre o consumo de drogas, Rosivânia vai além: “É um problema muito mais denso do que conseguimos imaginar. Um dependente químico tem noção da situação em que está, e por vezes tem vontade de mudar. Mas não adianta um usuário querer mudar se não há ninguém para lhe ajudar.”

A assistente social refere-se à precarização do atendimento aos moradores de rua nas unidades de tratamento gratuitas, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Segundo relatos da própria população, o preconceito e a burocracia são grandes adversidades que eles têm de enfrentar ao procurarem ajuda em relação ao vício, pois são constantemente barrados pela falta de documentação, sendo realocados e tendo seus atendimentos reagendados, fazendo com que percam o interesse no serviço.

“Já tentei me tratar, mas é complicado [...] Olham estranho, fazem careta, pensam que não percebemos…”, conta um dependente químico beneficiário da Associação. “Comecei a usar (crack) desde que vim parar na rua e todo dia penso em parar, Vânia ajuda, conversa com a gente, mas é muito difícil", afirma outro. “Nem todo morador de rua é usuário, mas a maioria já fez uso ou foi viciado por um tempo. Não tem como escapar disso nas ruas”, completa.

A dificuldade alegada no atendimento se expande em todos os sentidos no quesito saúde dos moradores de rua. Em 2018, o Senado aprovou uma lei que garante o acolhimento da população sem teto pelo SUS sem que seja necessária a apresentação de documentos ou comprovante residencial. No entanto, embora seja um auxílio necessário, a lei não soluciona a problemática.

O processo de exclusão e desumanização vividos pela população de rua são barreiras invisíveis - mas reais - que complicam ainda mais um tratamento prévio das doenças, fazendo com que busquem ajuda médica apenas em situações extremas. A consequência desse fato está no índice altíssimo de pessoas com nítidos problemas psiquiátricos, odontológicos, dermatológicos etc.

Valmira dos Santos, moradora de rua há mais de 35 anos, afirma que já viu muitos outros moradores de rua perderem a vida em decorrência de problemas de saúde que não foram tratados. “Eram amigos que acabaram falecendo porque só descobriram as doenças de última hora. A gente está tão ocupado lutando para ‘dar de comer’ aos nossos filhos que nem pensamos em cuidar da nossa saúde.” Segundo ela, há problemas de saúde em toda a parte entre os moradores de rua. “Como não vai ter? Se a gente não se alimenta direito, não tem higiene?”, finaliza.

Os moradores de rua respeitam fielmente a ordem de chegada para a distribuição da Sopa. (Foto: Arthur Dias)

PERFIL DA POPULAÇÃO DE RUA ARACAJUENSE

De acordo com dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMFAS), em 2018 haviam 274 pessoas em situação de rua em Aracaju. A maioria era composta por homens, em um total de 186 (67,64%), e a faixa etária mais comum era de 18 a 59 anos. Os dados também mostraram que 61,45% das pessoas em situação de rua se declararam heterossexuais, e apenas 0,73% se identificaram como homossexuais.

Em relação à moradia, a maioria das pessoas que vivem nas ruas em Aracaju está nessa situação há menos de cinco anos (67%), e a maior parte relatou não ter um lugar fixo para dormir à noite (60%). Muitas pessoas dormem em lugares públicos, como parques ou calçadas, e algumas usam abrigos fornecidos pelo governo ou por organizações não governamentais. A pesquisa também constatou que grande parte das pessoas em situação de rua entrevistadas tinha laços familiares, mas algumas haviam perdido contato com suas famílias.

Os motivos mais comuns que levam as pessoas a viverem nas ruas são a fragilização familiar e a falta de emprego. A maioria das pessoas (89) está em situação de rua há mais de um ano, e mais da metade (147) passa o dia e a noite na rua. A massa das pessoas entrevistadas perambula por outros locais, mas no mesmo território. A maior parte das pessoas (140) passa a maior parte do tempo na rua, enquanto apenas uma pessoa passa em outros espaços. A maioria das pessoas (68) está acompanhada por adultos sem parentesco e 31 indivíduos informaram estar sozinhos. Apesar de viverem da rua, e na rua, cerca de 35% das pessoas entrevistadas possuem residência fixa, enquanto 37,82% não têm residência fixa.

Moradores de vilas e abrigos próximos ao Centro também se beneficiam com as doações.

(Foto: Arthur Dias)

Além disso, o estudo constatou que 70 pessoas em situação de rua mantinham algum contato com suas famílias. No entanto, também havia 77 mulheres em situação de rua e 12 crianças vivendo nas ruas.

Quanto às condições de saúde, 16,73% dos entrevistados relataram ter problemas de saúde, e apenas 3,27% relataram fazer uso de medicamentos. Os problemas de saúde mais comuns relatados estavam relacionados à saúde mental, uso de substâncias e doenças crônicas. A pesquisa também revelou que poucas pessoas relataram problemas com a lei, com apenas 1,09% relatando questões legais.

Em um assunto mais delicado, que é o caso do consumo de entorpecentes e drogas, 88 pessoas em situação de rua fazem uso de drogas, sendo que 34 usam drogas lícitas e 54 usam drogas ilícitas. Além disso, 31 pessoas afirmaram não fazer uso de drogas.

Entre as drogas usadas pela população em situação de rua, o álcool é a mais comum, seguida pela maconha, crack e cocaína. Algumas pessoas fazem uso combinado de pelo menos duas drogas. A maioria das pessoas que fazem uso de drogas relatou fazer uso diário, enquanto algumas usam constantemente ou eventualmente.

Outro fator agravante no que diz respeito à alimentação, cerca de 20% afirmaram não conseguir se alimentar diariamente. Essa situação se agrava quando se trata de pessoas que vivem de mendicância, no qual 31,3% não se alimentam todos os dias.

COMPARATIVO DA POPULAÇÃO DE RUA BRASILEIRA E A DE ARACAJU

Em 2018, foram registrados 105.976 indivíduos em situação de rua, ou seja, um crescimento de aproximadamente 71%. Este resultado é forte influência da tragédia mundial do coronavírus, aliados ao desemprego e à estabilidade financeira do país. Usando como parâmetro o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a estimativa da população de rua no território brasileiro no ano de 2021 corresponde a 181.885, maior número registrado durante a década em que foi feito o estudo. Se pegarmos como base os anos das duas investigações citadas anteriormente, o aumento dos moradores de rua é assustador.

De acordo com o último levantamento feito pela Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social, o SEMFAS, em 2018, o número total de pessoas nessa situação foi de 197 na capital sergipana, o equivalente a 0,0387% da população na época. Porém, este estudo foi feito três anos antes do boom pandêmico da COVID-19, que atingiu o planeta de forma devastadora em 2020.

De lá para cá, análises mais completas foram fornecidas pelo mesmo observatório da UFMG e o resultado é ainda mais chocante: em 2021, Aracaju registrou mais de 643 pessoas em situação de rua. Esse número corresponde a mais de 78% da população de rua em todo o estado de Sergipe.

Ainda que o número tenha sido menor do que o ano do ápice da pandemia (785 em 2020), nos faz refletir sobre a necessidade de uma nova investigação sobre o número estimado de moradores em nossa capital nos últimos 48 meses.

Os próprios estudos tiveram complicações nas coletas de dados e isso pode ser ainda mais grave, dado ao fato de que ainda mais brasileiros sofram com a rua e não estão nos sistemas do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda.

Fazer o cadastro no CadÚnico é essencial, pois é a porta de entrada para diversos programas sociais, incluindo os habitacionais. As pesquisas e estatísticas são excelentes para que possamos enxergar essa realidade – mas peca justamente em trazer a visibilidade àqueles que estão escanteados.

Sabe-se que é necessário a apresentação de documentos como RG, CPF e certidões de nascimento e/ou casamento dos membros da família em um Centro de Referência Assistência Social (CRAS). Mas o que acontece com aqueles que tiveram esses direitos negligenciados desde seu nascimento? Além disso, o que acontece com aqueles que não podem ou não têm meios para adquirir tais documentos? Mais uma vez, a resposta é ir atrás e lutar.

O Observatório Brasileiro de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, plataforma mantida pelo Programa Transdisciplinar Polos de Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (POLOS-UFMG), afirmou em seu estudo que metade da população de rua não possui condições de acessar o CadÚnico e não acessam nenhum benefício.

FALTA DE MORADIA

Um ciclo vicioso. Não ter onde morar. Não ter o que comer. Não arrumar trabalho. Descaso governamental. Falta de políticas públicas. Escapar da realidade. Se tornar dependente químico. Problemas de saúde. Preconceito. Invisibilidade. Manter o vício. Repetir o ciclo.

O último estudo realizado em nível nacional, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apontou que a população de rua do Brasil chegou à marca de 280 mil pessoas em 2022, representando um aumento de 38% desde 2019. Em meio a severos cortes orçamentários, fim de programas de caráter social, destruição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e o negacionismo perante a maior crise sanitária do século 21, o país retornou oficialmente ao mapa da fome da ONU no ano passado, com mais de 15,4 milhões de brasileiros vivendo em situação de insegurança alimentar segundo a FAO.

São inúmeros os fatores que resultam numa parcela tão alta da sociedade não ter onde morar. Para Alisson Oliveira, coordenador do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, as prefeituras em geral dificultam ainda mais o processo de implementação de novas políticas públicas. “Para ser sincero, o Governo Federal muitas vezes dá a verba e espera que as prefeituras cumpram o seu papel, mas isso não é o que acontece na prática.”

Segundo ele, a falta de oportunidades torna a situação de rua um fator hereditário. “Saí de casa há mais de 30 anos e hoje aqui na rua estão as mesmas pessoas que estavam naquela época. Vi mulheres se tornarem mães, avós e todas as suas gerações continuam repetindo o ciclo”, explica.

A fala de Alisson é uma realidade desde os primórdios da Primeira Revolução Industrial, em meados do século 18 e 19. Na época, os camponeses foram praticamente expulsos de suas zonas rurais para irem de encontro às cidades como forma de se adaptarem ao novo sistema econômico que surgia, o capitalismo. Esse movimento gerou um aumento exponencial no número de moradores de rua das grandes metrópoles europeias, situação que foi transmitida de geração em geração e demorou muitos anos até ser “resolvida”. Coincidentemente ou não, na mesma época a produção massificada de drogas foi iniciada, principalmente a heroína e a morfina.

Diante dessa infeliz realidade, a importância e a relevância dos movimentos sociais se torna cada vez mais explícita. Projetos como o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o Unificados pelas Pessoas em Situação de Rua, por exemplo, são agrupamentos que lutam pelo direito humano à moradia e que advogam pela forma urbana. “São agregadores, com certeza. Quanto mais gente lutando pela nossa classe, melhor. É o caminho”, complementou Alisson.

A INSEGURANÇA ALIMENTAR

O problema da insegurança alimentar é um velho conhecido de muitas famílias brasileiras. Por anos foi comum ver na mídia notícias denunciando o estado de crise que muitas famílias enfrentavam. A partir da década de 1990, incontáveis esforços foram empreendidos para tentar sanar essa questão, e graças a programas sociais bem-sucedidos, como o Bolsa Família, a fome deixou de ser a preocupação principal para a maioria da população brasileira.

Nos últimos anos, porém, notícias sobre o avanço da fome do brasil voltaram a ocupar espaço nos jornais diários, em 2022 a Organização das Nações Unidas (ONU), divulgou dados sobre a fome no país que consolidaram o que já vinha sendo sentido pelos brasileiros; mais de 61.3 milhões de pessoas no Brasil tiveram que lidar com algum grau de insegurança alimentar entre os anos de 2019 e 2021.

Esse cenário, já era evidente para a maioria da população, que desde 2014, enfrenta uma terrível crise econômica e política que desestabilizou a maioria das famílias brasileiras, especialmente as mais pobres. Além disso, com a chegada da pandemia da Covid-19, em 2020, o país viu a crise se intensificar, isso acelerou o processo de empobrecimento da população, muitos perderam os seus empregos, as suas casas, e com elas a certeza de que teriam algo para comer.

Durante uma crise econômica, a alimentação costuma se tornar a principal fonte de preocupação para as pessoas que vivem nas cidades, em 2022, o salário-mínimo no Brasil foi estabelecido pelo Governo em R$1.112, desse montante, 50,9% eram gastos com despesas relacionadas à alimentação. Esses números evidenciam o esforço que muitas pessoas precisam fazer para permanecer fora do mapa da fome em um cenário de crise econômica e pandemia.

Manoel Antônio, é líder do setor de produção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de Sergipe, e dedicou os últimos anos para auxiliar as pessoas mais afetadas pela crise durante a pandemia em Sergipe: “No primeiro ano da pandemia, a gente fez essas ações no Mercado Central e nos acampamentos do MOTU (Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos). Acertamos e continuamos até hoje com as doações de verduras e legumes, principalmente para casas que produzem sopão, como é o caso da Dona Aparecida, que viabiliza 150 pessoas em situação de fome e de rua no bairro Santos Dumond”.

Além do MST, Manoel está ligado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Foto: Tauã Ferreira)

Brasil ocupa o terceiro lugar na produção global de alimentos, segundo o relatório "World Food and Agriculture" da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), este setor representa 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Entretanto, apesar dessa notável capacidade produtiva, a insegurança alimentar ainda é uma questão premente para muitos brasileiros. Como resposta a esse problema, movimentos populares como o MST vêm lutando por quase quatro décadas para garantir o acesso dos cidadãos a esses alimentos.

No Dia dos Trabalhadores Rurais, em 2021, todo mundo que passou pelo Mercado Municipal Antônio Franco, no Centro de Aracaju, pode testemunhar uma das ações solidárias promovidas pelo MST de Sergipe durante a pandemia do Covid-19, naquela ocasião foram reunidas cerca de 50 toneladas de alimentos para serem distribuídos entre instituições sociais na capital. Manoel Antônio explica qual a origem desses alimentos: “Eles são todos oriundos de assentamentos de todo o estado. Da região sul do estado, né? Laranja da região metropolitana, inclusive, do acampamento Maria aqui em São Cristóvão. Acampamento que é o nosso assentamento, porque eu sou assentado de lá. Alimentos vem também da região de Marcelo Déda, região metropolitana aqui depois de Riachuelo. Mário Lago, região Norte do Estado. Então

de cada região a gente trouxe o que podia, né?”