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Corpos em (trans)ição

Preconceito, desigualdade, desamparo e violência. Os desafios que as pessoas trans enfrentam a partir do momento em que decidem mudar de gênero em uma sociedade intolerante e discriminatória.

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Por Eduardo Costa, Felipe Tavares e João Martins

TRANSIÇÃO. Substantivo feminino. Passagem de um lugar, de um estado de coisas, de uma condição. No curso da vida nós passamos por muitas transições. De casa, de escola, de estilo, de personalidade, por que não de gênero? Desde o início dos tempos, por mais que sejam apagadas da histórias, existiram pessoas que nasceram com a sensação de que havia algo errado com seu corpo, como se estivessem presas em um lugar ao qual não pertencem, vivendo a vida sem a liberdade para ser quem verdadeiramente são, sem a sensação de identidade, pertencimento. Mesmo sem aceitação e enfrentando desrespeito dentro e fora de casa, houve avanços que deram a essas pessoas o direito de viver a vida da maneira que elas tanto sonhavam.

 

A transição para o gênero desejado é um processo longo e que atravessa vários percalços. Desde o preconceito familiar à estrutura precária do sistema de saúde, a pessoa em transição precisa de resiliência para enfrentar as dificuldades para ser a pessoa que realmente é. Vivendo numa sociedade extremamente violenta com as pessoas trans e que tem um sistema de saúde frágil, a transição não é apenas uma questão de saúde pública, mas também de direito básico de vida. 

 

Em Sergipe, seguindo o panorama nacional, a saúde da comunidade trans é renegada, e acaba falhando em oferecer as condições ideais. Essa situação inquietante expõe a falta de preparo e condições minimamente humanas para que essas pessoas tenham um serviço digno de saúde quando comparado com o serviço prestado para pessoas cisgêneras.


 

RESISTÊNCIA CONTADA ALÉM DOS LIVROS DE HISTÓRIA

 

Desde a primeira travesti do Brasil, Xica Manicongo, as pessoas trans lutaram e continuam lutando por direitos básicos, como acesso à saúde, segurança e respeito. Por meio de personalidades que lutaram por esses direitos, aos poucos vão se conquistando os objetivos da luta, mesmo que ainda esteja longe do ideal. A linha do tempo abaixo ilustra esses acontecimentos e personalidades ao longo da história no Brasil e no mundo que possibilitaram as mudanças que ajudaram a população trans a ter uma melhor qualidade de vida.

Segundo o Relatório Anual de 2022 da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), a expectativa de vida de uma pessoa trans é de apenas 35 anos, com uma média de expulsão dos seus lares aos 12 anos de idade, vivendo na rua e, por muitas das vezes, sendo forçados a entrar na prostituição. Somente no ano de 2022, pelo menos 131 pessoas trans foram assassinadas, sendo 130 travestis e mulheres transexuais e 1 homem trans.

Arte: Felipe Tavares

É importante destacar que a média dos anos que constam na pesquisa (2008 a 2022) foi de 121 assassinatos por ano. Portanto, quando olhamos especificamente para o ano de 2022, com 131 casos registrados, percebemos que ele continua 8% acima da média de assassinatos em números absolutos. O ano de 2022 revelou ainda um aumento de 126% em relação a 2008, quando se iniciou o monitoramento global, e que apresentou o número mais baixo de casos relatados, saindo de 58 assassinatos em 2008, para 131 em 2022.

 

O MENOR ENTRE OS MAIORES - O STATUS DA SAÚDE TRANS EM SERGIPE 

 

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Artigo 196 da Constituição Federal

 

Tiradas da Constituição Federal de 1988, as palavras acima ressaltam a importância de conceder acesso igualitário e justo aos serviços de saúde, tornando um direito universal à toda população. A pergunta que fica é: Isso realmente acontece?

 

No geral, o acesso aos serviços de saúde pública no Brasil já é desafiador e apresenta inúmeras complicações que vão desde problemas de infraestrutura, até o longo e exaustivo processo de burocracia. Entretanto, o termômetro que infere a precariedade do sistema não é medido somente por essas questões.

 

Além das barreiras visíveis e já conhecidas pela população em geral, o acesso ao sistema de saúde pelas pessoas trans é marcado, principalmente, pelas trincheiras invisíveis. Afinal de contas, existe algo mais invisível que o preconceito e a discriminação? 

 

A falta de conhecimento e o despreparo de grande parte dos profissionais da saúde quando o assunto é o tratamento especializado é uma questão que certamente não fica nítida para comunidade cisgênera, mas para a população trans, esse dilema se torna tão claro quanto a luz do sol.

 

Diferentemente das pessoas cis, corpos trans necessitam de cuidados específicos e possuem outras demandas quando o assunto em questão é atendimento de saúde. Isso pode incluir questões como terapia hormonal, cirurgia de redesignação de gênero e outros tratamentos médicos que podem ajudar essas pessoas a se sentirem mais confortáveis em seus corpos e em suas identidades de gênero.

 

Uma das unidades de saúde responsáveis por ofertar esse tipo de atendimento, é o ambulatório para pessoas trans, existindo somente alguns no país. Segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), no Brasil existem outros 33 serviços similares de atenção primária à saúde para pessoas trans e travestis. No estado de Sergipe, há apenas uma unidade, localizada no município de Lagarto, interior do estado, e que é administrado pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

 

Criado em 2016, o ambulatório surgiu por meio da iniciativa de Rodrigo Dornelas e Kelly da Silva, professores de fonoaudiologia da UFS, ao perceberem que existia uma grande demanda de pacientes trans que precisavam tratar da voz, contando somente com o suporte de profissionais voluntários que abraçaram a causa.

 

Com o passar dos anos, o ambulatório trans de Lagarto foi crescendo e hoje possui uma estrutura especializada, possibilitando o suporte e o acompanhamento necessário durante todo o período de transição. O acompanhamento é realizado por diversos profissionais, como fonoaudiólogos, endocrinologistas, terapeutas ocupacionais, entre outros funcionários capacitados para oferecer ao paciente em transição condições dignas de ser quem realmente é. 

 

A coordenadora do ambulatório, Amanda Vitório, detalha de forma detalhada o passo a passo para que o paciente tenha acesso aos serviços do ambulatório e possua o suporte necessário no processo de transição de gênero.

Tratando de um tema sensível, e por carregar o estigma de serviços públicos serem de má qualidade, os servidores do ambulatório tem um cuidado especial em proporcionar um tratamento o mais humanizado possível para aqueles que procuram o serviço. A enfermeira Greice Andrade, responsável pelo acolhimento aos pacientes recém-chegados ao ambulatório, dá atenção especial à forma na qual os usuários do sistema são tratados. 

 

“No meu atendimento enquanto enfermeira, eu tento fazer isso da forma mais leve possível, com um atendimento descontraído, humano, tendo o indivíduo sendo tratado da maneira que ele merece”. Segundo a enfermeira, o trato pelo nome social é o principal para desenvolver uma relação saudável com o paciente, já que o uso do nome é direito da pessoa trans. Ela também acrescenta que esse tratamento deixa a relação enfermeiro-paciente muito mais leve e acolhedora, possibilitando um atendimento mais humanizado.

 

MEU CORPO, MINHA IDENTIDADE!


 

A primeira transição de gênero no país ocorreu em 1971, quando Waldir Nogueira realizou uma mudança para o sexo feminino. Na ocasião, o cirurgião responsável foi preso e condenado em primeira instância e perdendo o direito de exercer a medicina. Anos depois, na década de 80, outro caso que também sofreu grande coerção social foi o de Luís Roberto Moreira, mais conhecido por Roberta Close, famosa modelo da época. Após a sua transição, fora do país, luta até hoje pelo reconhecimento de sua nova identidade. 

 

Ambos os casos trazem a reflexão de como é a batalha das pessoas trans em busca da sua verdadeira identidade, chega a parecer uma proibição, mas, na verdade, é até recente. Em 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a transexualidade efetiva como uma doença psicológica, A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde (CID), do órgão global, tratou tal condição como uma enfermidade por 28 anos. 

 

A transição sexual pode ser feita por qualquer pessoa de todas as idades de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Só a cirurgia de ressignificação de gênero, como é chamada a prática, é permitida a partir dos 18 anos. Os principais locais para a realização de todo o processo, desde o acompanhamento psicológico à cirurgia, são os hospitais universitários espalhados por 11 dos 26 estados brasileiros. 

 

A oferta existente de forma gratuita é muito importante para a sociedade, já que o processo de transição completo é avaliado em aproximadamente 45 mil reais. Vale lembrar que nesse caso é levado em conta a terapia hormonal e a cirurgia de ressignificação de gênero, existem pessoas trans que só realizam a transição social (corte de cabelo, mudança de roupas). 

 

O processo de transição começa muito antes da cirurgia. Com a administração de hormônios específicos, é possível para a pessoa em transição alcançar as mudanças corporais desejadas. Porém, é preciso acompanhamento clínico de uma série de especialidades. Profissionais como o endocrinologista, que auxilia na administração correta do hormônio, psicólogo, para dar o acompanhamento terapêutico nesse processo de mudanças, um acompanhamento nutricional encaminhado por um nutricionista para acompanhar as mudanças corporais. A presença do fonoaudiólogo para trabalhar na questão da mudança da voz, acompanhamento farmacêutico, para lidar com reações adversas aos hormônios. Em adição a toda essa equipe, também estão presentes profissionais como assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, ginecologistas e psiquiatras.

 

Caos Silva é um homem trans que trabalha como tatuador, e conta que optou por realizar sua transição via plano de saúde, mas acabou buscando auxílio no sistema público também. Ele revela que iniciou seu processo em clínicas particulares, porém via que era atendido de forma negligenciada. “Eu não queria negligenciar a minha saúde por mais tempo, por isso optei pela mudança. Isso aconteceu por volta de seis meses até um ponto que eu percebi que não valia a pena me negligenciar tanto assim.”


Caos conta que após alguns atendimentos ruins, decidiu tentar as consultas pelo SUS. “Eu fiz o acompanhamento particular pelo endócrino e tentei o ginecologista. Foi aí que eu percebi que eu não teria um suporte muito bom, passei por três ou quatro médicos que me trataram muito mal, me deixando extremamente desconfortável. Foi aí que eu descobri o ambulatório trans, em Lagarto”, completa.

"Foram quase sete meses para que um médico aceitasse o acompanhamento e as indicações de medicamento. Mesmo eu fazendo acompanhamento psicológico há um bom tempo, algo que eles pedem. Eu venci o médico pelo cansaço. Os planos de saúde não são aptos, a maioria dos médicos. Eu não vejo interesse nenhum, somente daqueles profissionais que querem se especializar nisso, porque vêem um nicho  financeiro interessante". Caos Silva, tatuador 

O tatuador conta que também teve problemas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas não com a forma de tratamento e sim pela demora nos atendimentos. Ainda explica que as consultas eram feitas de 15 em 15 dias e em alguns casos, teve que ceder sua vez para mulheres grávidas, pacientes prioridade. 

 

Já Raziel Nunes, médico formado pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), diz que fez praticamente toda sua transição por vias particulares. Uma das suas principais justificativas de Raziel é que foi atendido por excelentes profissionais. No entanto, diz que um dos motivos por isso é ter buscado tratamento fora de Sergipe. 

 

O médico conta que os profissionais aracajuanos não estavam aptos a realizar a transição da maneira que ele gostaria. “Eu queria que a minha transição ocorresse de forma gradativa. E aí eu percebi que não existia nenhum profissional em Aracaju que estivesse pronto para lidar com isso. Eu resolvi procurar um tratamento fora, e cheguei a fazer acompanhamento online, e eu faço até hoje.” 

 

Raziel também conta que a escolha foi realmente muito boa e não passou por maiores problemas, como buscar o atendimento público, como fez Caos. “Eu não sei porque talvez eu tenha ido direto em uma profissional muito boa no que ela está fazendo e nunca tenha ponderado essa mudança (para o SUS). [...] Talvez a terapia hormonal, pelo custo financeiro, me fizesse querer tentar fazer esse acompanhamento por vias públicas, porque realmente é muito caro.”

 

Assim como Caos, o médico critica muito a preparação dos profissionais de saúde no atendimento das pessoas trans. “Eu tenho receio quando vou buscar outros tipos de consultas. Todo mundo precisa de atendimento de maneira geral, e se eu vou pelo meu plano de saúde e agendar uma consulta, é meio que uma loteria, um tiro no escuro. Eu não sei se o médico será transfóbico ou não. As pessoas não estão preparadas para atender pessoas transgêneras. Eu não sei até quando elas vão usar a ignorância e a falta de preparo como desculpas. Isso é inaceitável, mas infelizmente é um fato.”

 

Apesar de ter um acompanhamento particular, o médico cita que o seu primeiro ‘empurrão’ para realizar a transição foi devido a uma consulta na universidade.

“Não diria que nem foi pelo SUS, mas pela UFCG. A primeira vez que me abri sobre isso foi em um atendimento psicológico pela Universidade, feito pelos alunos dos últimos anos de psicologia. Lembro de chegar chorando muito e dizer “meu Deus, eu acho que sou trans. Eu não falava isso com ninguém, somente com ela.”

 

Raziel ainda conta que mesmo só tocando no assunto durante a sua formação acadêmica, nunca se sentiu confortável com o seu sexo. “Foi aí que comecei a falar, mas não é como se eu já não pensasse sobre isso muito antes. Desde a minha infância que eu, sei lá, nunca me entendi como uma menina. Desde sempre. Só que na minha adolescência eu não tinha esse conhecimento, eu nem sabia que uma pessoa trans masculina existia.”

 

Ágatha Nascimento e Maria Sza são estudantes da UFS e atendidas exclusivamente pelo ambulatório da Universidade, em Lagarto. Ambas são gratas pelo atendimento, já que não teriam condições de fazer as transições por vias particulares. Ágatha afirma que iniciou o seu tratamento sozinha, mas que após conhecer o ambulatório resolveu receber o suporte. “Eu estou sendo bem tratada, aqui existem ótimos profissionais. Eu estou amando vim para cá”, afirma. 

 

Maria ainda conta que agradece bastante pela existência do ambulatório, pois não teria condições de desembolsar o alto valor exigido para a transição de gênero. “Eu passo por ótimos profissionais aqui, claro que existem alguns problemas devido à alta demanda da população trans com o ambulatório para os poucos profissionais. Mas, eu estou feliz, se ele não existisse eu teria que pagar, o que não é uma opção para mim, já que sou estudante de uma universidade federal”, diz Maria. 

 

Um tópico que parece ter uma avaliação positiva unânime é a criação do nome social na Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP) e os cartórios. Vale lembrar que após o processo de mudança para o novo nome é necessário que os documentos sejam retificados somente no cartório onde a pessoa foi registrada. Caso o local não esteja em funcionamento, é encaminhado para o local onde foi transferida a documentação.

 

Todos os entrevistados acima relataram que o processo é rápido e prático. No entanto, a problemática surge nos órgãos do Estado e particulares, como Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), Ministério da Educação (MEC), emissão de passaporte, título de eleitor, planos de saúde, etc, uma vez que cada instituição tem uma maneira diferente de tratar a mudança de autor dos seus documentos. 


 

DA POLÍTICA PARLAMENTAR, À POLÍTICA SOCIAL

 

Expoente na luta da população trans, especialmente em Sergipe, a deputada estadual Linda Brasil é grande voz na luta por direitos básicos de pessoas trans. Aqui em Sergipe ela utiliza a assembleia legislativa, bem como suas redes sociais, como plataforma para expor os problemas e buscar soluções. 

 

“Além de criação de políticas públicas, e cobranças para as que existem sejam efetivadas. Devemos ter uma assistência médica com respaldo. A gente não quer benefício e nem prioridade, queremos que os médicos saibam nossas reais condições e que nos atendam de forma respeitosa.” 

 

Além da força de Linda dentro da assembleia, outras organizações não-governamentais exercem esse papel de proteção e suporte às pessoas trans, dentre eles, a Associação de Travestis e Transgêneros de Aracaju (ASTRA). Entre os desafios que a ASTRA encara na luta pela inclusão de pessoas trans na sociedade, está a saúde, que apesar de ser um direito de todos, por muitas vezes é negada a essa população. Questões como a não utilização do nome social por parte da equipe médica podem ser consideradas uma forma de violência para com os pacientes trans, já que essa também é uma forma de discriminação e de não aceitação da verdadeira identidade daquela pessoa.

"A capacitação de profissionais nessa área é algo que a ASTRA reivindica há muitos anos. Já tiveram muitos casos de as pessoas estarem em leitos e não terem seu nome social reconhecido, achar que era uma exigência muito grande e o profissional não iria atender, não teria o cuidado devido". Jhon, secretário da ASTRA

Com o preconceito existente em unidades de saúde e suas equipes médicas, é reforçada a ideia de que as associações de apoio à população trans se unam para reivindicar um melhor tratamento, e além de cobrar a melhoria, também fiscalizar esse serviço que é um direito, pois o tratamento pelo nome social não é um favor, é um direito para essas pessoas. 

 

Além de ONGs como a ASTRA, também existem organizações governamentais que levam direitos básicos para a população trans. É o exemplo do Centro de Referência em Direitos Humanos LBGTI+ da SSP (Secretaria de Segurança Pública. 

 

Prestando serviços como acompanhamento psicológico, jurídico e assistência social, o centro conta com uma equipe especializada em atender as demandas da população trans, que por conta da violência e abandono, acaba sendo marginalizada. Por conta do espaço pequeno à disposição, o centro divide seus atendimentos em dois turnos.

 

 Às manhãs, conta com serviços de assistência social e psicologia, coordenados por Joselita Lima, assistente social do centro, e duas estagiárias, Mariana Soares e Milena Modesto, de serviço social e psicologia, respectivamente. 

 

O centro conta com serviços de terapia ocupacional, plantão psicológico, além de serviços de psicoterapia breve. De forma totalmente gratuita, o centro oferece um espaço seguro com serviços de qualidade, essenciais para a saúde mental da população trans. São acolhidas pessoas trans em situação de vulnerabilidade, que passaram por situações de violência.  

 

Enquanto a assistência social cuida das lutas internas das pessoas trans, o setor jurídico é encarregado de dar andamento às questões burocráticas da transição. O centro é responsável pela retificação de nome e gênero e também pela geração de uma nova carteira de identidade de pessoas trans que buscam esse serviço. Eles lidam com todos os trâmites necessários para a geração de um novo documento, bem como arcam com os custos desse processo dentro de cartórios. 

 

“A gente baixa todas as certidões necessárias aqui no centro. Assim que juntam todas as certidões, a gente encaminha a pessoa para o cartório de origem para dar procedimento no processo de retificação de nome”, explica Diego Fonseca, funcionário do centro. “Após a certidão ser impressa, já retificada, a pessoa volta ao centro para fazer a carteira de identidade", adiciona. 

 

Apesar de extrema importância, esses serviços são ofertados ainda longe da frequência e alcance necessários. A luta para haver uma rede maior que consiga chegar nos pontos mais afastados e beneficiar realmente todos os que precisarem do serviço continua. Linda afirma que a luta por um ambulatório trans em Aracaju segue firme, e que por sua posição atual, conseguirá brigar mais ainda pela sua construção. 

 

“Estamos nos mobilizando para um ambulatório aqui em Aracaju. Na área da saúde é mais fácil, pois já temos portarias federais que regulamentam, é só o interesse dos governantes e gestores de implementar. Mas, já estamos nos mobilizando e acho que agora vai ser mais fácil, já que estamos na Alese e conseguimos pressionar o Poder Executivo”.

 

Ainda que pequenos, os passos dados em direção aos direitos são merecidos e  ainda existe um longo caminho para conquistar um sistema de saúde inclusivo para a comunidade transgênera, e mesmo  com instituições e pessoas auxiliando nessa caminhada, é preciso entender que as pessoas trans merecem condições iguais dentro do sistema de saúde e que o que está sendo feito, não é nada mais que a pura reivindicação de direitos. Afinal de contas, ser trans não é uma questão de escolha, mas optar pelo respeito e pela tolerância, sim.


Para acompanhar uma história tocante e repleta de amor e acolhimento, assista a seguir o nosso WebDoc, "Infancia Trans", no canal oficial do Contexto UFS.

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